📢 COMUNICADO – Melhoria na versão 18.11.1 do SEEU
Prezados usuários (as),
Informamos que, na versão 18.11.1 do SEEU, foi implementada uma melhoria na funcionalidade de Cálculo Automatizado da Comutação de Penas.
A partir desta atualização, o sistema passará a realizar automaticamente o cálculo do montante comutado, mesmo nos casos em que haja penas por crimes impeditivos somadas a penas por crimes comuns, aplicando corretamente a fração correspondente apenas sobre a parte comutável.
Essa melhoria tem como objetivo evitar lançamentos incorretos, reduzir a necessidade de intervenções manuais na calculadora e assegurar maior precisão e conformidade com as regras legais vigentes.
Atenciosamente, Equipe SEEU Conselho Nacional de Justiça